Governo inclui florestas no AM e parques no RS em plano de privatização – 19/02/2020

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A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, anunciou hoje 22 inclusões no programa de privatizações do governo. De acordo com o Ministério da Economia, esses projetos se tornam “prioridade nacional”.

Dentre os novos itens estão florestas no Amazonas e parques nacionais no Rio Grande do Sul. “Os parques serão concedidos em uma modalidade para explorar capacidade turística, além da proteção ambiental. Já as florestas do Amazonas serão concedidas para o manejo florestal, com exploração dos recursos da floresta de forma direta em bases sustentáveis”, disse Rose Hoffmann, secretaria de apoio ao licenciamento ambiental e à desapropriação.

Foi incluída a concessão dos parques de Canela (RS) e de São Francisco de Paula (RS) e florestas de Humaitá, Iquiri, e Castanho, no Amazonas.

No total, a carteira do PPI trabalha com 134 projetos.

Portos e rodovias

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sugeriu a inclusão de cinco arrendamentos portuários e da BR-040, que liga Brasília a Juiz de Fora (MG) e tem 941,7 quilômetros de extensão. O investimento previsto nesta rodovia é de R$ 7,4 bilhões, e o leilão deve ocorrer em setembro de 2021.

Já os arrendamentos envolvem os portos de Aratu-Candeias (BA), Santana (AP), Maceió, Paranaguá (PR) e Vila do Conde (PA). O total de investimentos está estimado em R$ 723,51 milhões.

Martha disse que o grupo de trabalho antecipou a qualificação da Ceitec, empresa que trabalha com chip e eletrônicos e já estava na carteira. “Mas estamos antecipando os estudos para março e por isso já incluímos a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PDN)”, disse a secretária.

Além disso, há a previsão de leilões envolvendo geração e transmissão de energia elétrica, políticas de direitos minerários da Agência Nacional da Mineração (ANM) e inclusão de lote de participações minoritárias da União no PND. Também passam a fazer parte da carteira os Terminais Pesqueiros de Cabedelo (PB), Belém, e Manaus.

Guedes no comando

A coletiva aconteceu após a primeira reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) desde que a área passou para a alçada do ministro da Economia, Paulo Guedes. Antes de apresentar os novos projetos, a secretária destacou que não houve mudança na quantidade de membros do conselho. “Guedes já era membro e passa a ser presidente, e a Casa Civil continua como membro”.

Também são membros do CPPI o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto; o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, do BNDES, Gustavo Montezano, e o do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes.

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