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A regra passou a prever procedimentos de importação mais rápidos para medicamentos usados no combate ao coronavírus, kits de teste para Covid-19 e sequenciadores automáticos de DNA, além de equipamentos como esterilizadores, aparelhos para intubação e oxigênio medicinal.
Com a publicação da instrução normativa no “Diário Oficial da União” (DOU), o número de categorias com despacho mais rápido na importação passou para 91.
“Estes produtos terão maior celeridade no trâmite aduaneiro, sendo permitida a entrega da mercadoria ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira. Além disso, as declarações de importação envolvendo estas mercadorias deverão ter tratamento prioritário, tanto pelas unidades da Receita Federal, quanto pelo depositário responsável por sua custódia”, explicou o órgão.
Com a nova norma, a Receita Federal informou que busca manter um “fluxo rápido” de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da epidemia, e “evitar gargalos nos recintos aduaneiros ao agilizar a entrega da carga e permitir sua utilização econômica para reforçar o combate ao vírus”.
De acordo com o órgão, a medida está alinhada ao plano de resposta à epidemia elaborado pelo Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), e também com portaria que regulamenta e operacionaliza a lei que estabeleces medidas de enfrentamento da pandemia.
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