Governo estuda uso do FGTS como garantia em operações do cartão de crédito

Secretário de Política Econômica afirmou que medida teria o potencial de reduzir os juros cobrados nas operações com cartão de crédito

FGTS: juros médios do rotativo do cartão de crédito estavam em 316,8% ao ano em janeiro (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília — O governo estuda permitir que trabalhadores possam usar recursos de suas contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em operações do cartão de crédito, o que teria o potencial de reduzir os juros cobrados nessa modalidade, afirmou o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, nesta quarta-feira.

Os juros médios do rotativo do cartão de crédito estavam em 316,8% ao ano em janeiro, de longe a modalidade mais cara do sistema financeiro, especialmente após o governo ter imposto um teto aos juros do cheque especial.

O rotativo é cobrado quando os clientes não pagam sua fatura na íntegra.

Em rápida fala a jornalistas após coletiva de imprensa, Sachsida não deu detalhes sobre a investida.

Ele disse que o Conselho Curador do FGTS deverá analisar neste mês a regulamentação do uso do saque aniversário do FGTS como garantia, abrindo um mercado novo de crédito.

Atualmente, 2,7 milhões de trabalhadores já aderiram ao saque aniversário do FGTS, sendo que o saldo de suas contas vinculadas é de 20 bilhões de reais. Pelas regras do saque aniversário, eles estão aptos à retirada de 3,7 bilhões de reais este ano.

Como a ideia é que a nova regulamentação permita aos bancos antecipar até três anos de saque aniversário, cerca de 11,1 bilhões de reais poderiam ser liberados pelas instituições financeiras, indicou Sachsida.

O saque aniversário foi criado no ano passado para permitir ao trabalhador sacar anualmente uma fração do seu fundo de garantia, no mês de seu aniversário.

Em contrapartida, quem adere à sistemática fica impedido de realizar o saque por rescisão do contrato de trabalho.

Quando anunciou a criação do saque aniversário, o governo já havia dito que seu plano era que os recursos das retiradas anuais pudessem ser utilizados como garantia para empréstimos pessoais, com potencial barateamento do custo de crédito. Mas a regulamentação para tanto ainda não foi feita.